O livro contém informações completas e atualizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias processuais dos direitos fundamentais. A comparação com os sistemas de dezenas de outros países permite melhor entender o sistema brasileiro e refletir sobre sua legitimidade e relevância social. Destaque: aprofundamento nos problemas processuais do controle de constitucionalidade com comentários da mais recente jurisprudência do STF. Público-alvo: estudantes de graduação, pós-graduação e profissionais do direito em geral.

SKU	274954
Autor	DIMOULIS, DIMITRI; LUNARDI, SORAYA
Editora	RT EDITORA - JUR
ISBN	9788553213320
EAN	9788553213320
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	400
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	Brochura