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Curso De Processo Penal 5Ed
DEZEM, GUILHERME MADEIRA
RT EDITORA - JUR
189,00
Sem Encomenda
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De forma clara e didática, o Professor Guilherme Madeira consegue expor de forma aprofundada a teoria e sua aplicação prática, com análise de jurisprudência e fontes doutrinárias nacionais e estrangeiras, trazendo o maior número de posicionamentos doutrinários e sua análise crítica, apontando erros e acertos de cada uma das posições elencadas ao longo da obra. Este livro sistematiza o estudo da ciência processual penal. Por meio da análise pormenorizada dos institutos processuais penais, unida à análise de julgados recentíssimos e posicionamentos doutrinários atuais, o autor confere clareza ao tema e colabora para o entendimento prático dos institutos na obra abarcados. Destaque: As discussões e leis mais importantes aprovadas em 2018 foram trazidas nessa nova edição: discussões pelo STF e pelo STJ sobre temas relativos a prisão e liberdade, questões importantes sobre o tema da prerrogativa de função, ainda não exatamente definidas pelas cortes superiores. No âmbito legislativo tivemos a edição de leis que alteraram profundamente o tema da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, a contagem de prazo no âmbito dos juizados, a preferência para alguns tipos de exame de corpo de delito e o delito de desobediência no âmbito da Lei Maria da Penha.
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