Atualizado até as alterações publicadas no DOU de 10 de janeiro de 2019. O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a mocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais. Inclui: Notas remissivas; Resolução nº 203 do TST; Resoluções do CNJ; Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF e Súmulas do STJ; Temas com Repercussão Geral do STF e Temas Repetitivos do STJ; e Índice remissivo.

SKU	269600
Autor	VIEIRA, LOT JAIR
Editora	EDIPRO
ISBN	9788552100607
EAN	9788552100607
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	414
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	brochura