O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a mocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais. Inclui notas remissivas; Enunciados do FPPC, da ENFAM e do CJF; Resoluções do CNJ; Enunciados Administrativos do STJ; Resolução nº 203 do TST; Súmulas do STJ e do STF, e Súmulas vinculantes do STF; e Índice remissivo. Edição atualizada até o DOU de 10 de janeiro de 2018.

SKU	216907
Autor	VIEIRA, LOT JAIR
Editora	EDIPRO
ISBN	9788552100171
EAN	9788552100171
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	382
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	brochura