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Sujeitos De Direito Invisíveis
GABRIELA MARIA FERNANDES MENDONCA ALBUQUERQUE
LUMEN JURIS
60,00
Estoque: 2
Sinopse
Detalhes
Milhares de crianças e adolescentes no Brasil povoam as calçadas dos centros urbanos, vivendo uma realidade de exclusão e de total violação a direitos fundamentais. O clamor desses pequenos sujeitos de direito foi ouvido na década de 80, culminando na instauração da doutrina da proteção integral pela Constituição da República de 1988 e pela promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Contudo, à sombra da invisibilidade, as amarras paradigmáticas que construíram uma representação social extremamente negativa da infância pobre no Brasil seguem assombrando crianças e adolescentes que vivem em situação de rua. O Direito deve ser entendido não apenas sob o ponto de vista epistemológico, sob a égide do qual corre o risco de tornar-se letra morta, como também sob a perspectiva prática. A verdadeira mudança social somente poderá ser vislumbrada se o direito for efetivado e, assim, atingir seu máximo potencial transformador. Nesse sentido, a presente obra levanta re flexões substanciais acerca do lugar da criança e do adolescente no ordenamento jurídico e do paradoxo entre a norma protetiva e a realidade de violação a direitos fundamentais impregnada na sociedade brasileira.
SKU
731771
Autor
GABRIELA MARIA FERNANDES MENDONCA ALBUQUERQUE
Editora
LUMEN JURIS
ISBN
9788551916728
EAN
9788551916728
Categoria
Direito
Assunto
Direitos Humanos
Páginas
128
Número da Edição
Ano da Edição
2020
Encadernação
Brochura
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