Ao adotar o “human rights approach”, a obra oferece qualificada contribuição para a literatura jurídica nacional no que se refere ao debate acerca do universalismo e relativismo cultural; direito de asilo e proteção internacional aos refugiados; alcance da liberdade de expressão; dilemas do fake news; limites à publicidade infantil; desafios da judicialização dos direitos humanos; direitos das pessoas LGBTI; direitos das pessoas privadas de liberdade; impacto das políticas de encarceramento na desigualdade racial; proteção aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais; direito fundamental à assistência jurídica; debate jurídico acerca da lei do abate; e direitos dos povos indígenas. Do prefácio de Flávia Piovesan.

SKU	731621
Autor	ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788551916452
EAN	9788551916452
Categoria	Direito
Assunto	Direitos Humanos
Páginas	288
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	Brochura