Com linguagem de fácil compreensão, esta obra primorosamente prefaciada pelo professor Ricardo Lodi Ribeiro é indicada a acadêmicos de direito, a advogados e a estudiosos dos segmentos tributário e do processo administrativo fiscal. Configura-se, pois, em material atualizado e de essencial relevância a todos que buscam excelência nesse ramo do direito, sem descurar do tempo razoável à consecução processual. Tem como objetivo relançar luzes sobre a discussão à duração razoável do processo, principalmente em razão das novas diretrizes legais e jurisprudenciais aliadas ao novo paradigma constitucional que consagrou definitivamente o direito à duração razoável do processo e o princípio da celeridade processual, restando evidenciada a necessidade de repensar a aplicação dos institutos da decadência e da perempção para aplicá-los como verdadeiros instrumentos de efetivação da garantia dos direitos fundamentais dos contribuintes. Em resumo, a professora Bianca Xavier Gomes aborda nesta obra desde a origem histórica à duração razoável do processo, até as consequências jurídicas da inobservância do prazo de duração do processo administrativo fiscal.

SKU	730975
Autor	BIANCA XAVIER GOMES
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788551915899
EAN	9788551915899
Categoria	Direito
Assunto	Direito Administrativo
Páginas	136
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	Brochura