As questões contemporâneas que influenciam o processo e a eficácia do planejamento urbano é o tema posto em debate. Na obra se problematiza como o problema fundiário e a questão da moradia no Brasil, os instrumentos políticos, ambientais e fiscais de política urbana, a democratização da ocupação urbana e do espaço público, bem como, a tensão da função socioambiental com exercício da atividade econômica correspondem a paradigmas que influenciam o processo de ordenação do espaço urbano, bem como, o alcance de suas finalidades. Os coordenadores apresentam artigos que são reflexões advindas dos dos debates promovidos na sua disciplina no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito na linha de Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SKU	730736
Autor	MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788551910177
EAN	9788551910177
Categoria	Direito
Assunto	Direitos Humanos
Páginas	304
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	Brochura