Por que cartéis em licitações ocorrem com frequência? Como o Estado poderia elaborar um desenho institucional e normativo que desincentivasse a formação e a sustentação de cartéis nas licitações, de forma que a orquestração de condutas não fosse uma estratégia atrativa? A obra pretende responder essas e outras perguntas, averiguando também se há elementos no regramento jurídico licitatório brasileiro que produzem indevidos incentivos à cartelização. Afinal, os desvios de restrição competitiva não ocorrem em um plano teórico abstrato, mas sim justamente nos espaços que as instituições e o Direito concretamente concedem. Ressaltando a importância da promoção e da proteção da concorrência nas contratações públicas, o livro demonstra que identificar os equívocos no sistema de incentivos e propor eventuais soluções passa necessariamente por melhor permear o Direito Administrativo das licitações com preocupações concorrenciais que hoje são em grande medida ignoradas por esse ramo do Direito. A obra não se limita apenas a uma avaliação descritiva. Após a análise dos problemas, apresentam-se também, em abordagem normativa, algumas propostas que poderiam contribuir para a correção das questões suscitadas.

SKU	730523
Autor	VICTOR AGUIAR DE CARVALHO
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788551906224
EAN	9788551906224
Categoria	Direito
Assunto	Direito Público
Páginas	244
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	Brochura