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Curso Temático De Direito Penal Financeiro
GERSON SANTANA ARRAIS
LUMEN JURIS
65,00
Sob encomenda 13 dias
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Este livro foi elaborado em um momento em que o autor percebeu que faltava no mercado uma obra que mitigasse, de forma interdisciplinar, os crimes contra as finanças públicas e os institutos de Direito Financeiro. Os tipos penais contra as finanças públicas são notoriamente tipos penais em branco, que demandam, para as suas interpretações, uma busca bem sistemática de definições no Direito Financeiro, que é um ramo do Direito Pátrio totalmente extravagante. A doutrina penal atual, que aborda esse assunto, é bastante esparsa e breve, e remete os leitores à busca de definições muito positivadas em diplomas legais. Este curso posta o leitor em uma leitura bastante sistematizada, que não provoca a interrupção de sua leitura para uma pesquisa integralizada em “leis secas” e outros preceptivos legais. Esta obra jurídica se apresenta, em sua primeira edição, como uma ferramenta doutrinário-jurídica bastante eclética, não resumida, porém descomplicada e bastante prática, em relação ao seu uso, sendo um ótimo instrumento para concurseiros, advogados, analistas de controle interno e externo, acadêmicos de Direito e agentes públicos em geral.
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