A presente obra enfrenta o seguinte questionamento: podem as partes em um contrato de factoring e, até mesmo, terceiros alcançados pela operação, se utilizar da tutela do consumidor em seu benefício? O conteúdo da presente obra está sistematizado, basicamente, em 04 (quatro) capítulos: o primeiro capítulo estuda a tutela do consumidor e a possibilidade de um contrato entre empresários constituir relação de consumo; o segundo capítulo se refere ao factoring, identificando suas características fundamentais enquanto contrato autônomo e as particularidades de cada uma das modalidades que este contrato adota no Brasil; o terceiro capítulo identifica as possibilidades de aplicação da tutela do consumidor aos contratos de factoring, inclusive em relação a terceiros alcançados pela operação; finalmente, o quarto capítulo estuda o projeto de lei sobre factoring que hoje tramita no Congresso Nacional. As conclusões se fundamentam na doutrina nacional e estrangeira, na legislação e em farta jurisprudência.

SKU	730621
Autor	FABRICIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788551903049
EAN	9788551903049
Categoria	Direito
Assunto	Direito do Consumidor
Páginas	176
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	Brochura