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Danos Patrimoniais: Uma Perspectiva Pragmática
IURI REIS
LUMEN JURIS
110,00
Esgotado
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O intuito principal dessa obra é apresentar as principais questões que devem ser levadas em conta quando se está diante de danos patrimoniais. Para tanto, busca-se sistematizar o enfrentamento do assunto, mesclando institutos clássicos com as abordagens e proposições mais modernas surgidas nesta área (por exemplo, a mitigação de danos pelo lesado), tudo feito com rigor terminológico. A dissertação se inicia por situar conceitos básicos para compreender e localizar os danos patrimoniais no ordenamento jurídico. Em seguida, pontua-se que nem todos os danos patrimoniais são ressarcíveis, sendo importante designar quais são esses danos, bem como os respectivos critérios para ressarcibilidade deles. Feito isso, passa-se a abordar o tema da reparação do dano, a começar por apresentar a regra da reparação integral, além de mencionar os fatores que permitem excepcionar tal regra. Também são apresentadas as formas reconhecidas pela doutrina para que se possa efetivar a reparação. Por fim, busca-se examinar o tema da fixação dos danos patrimoniais, estabelecendo quais são os critérios aplicáveis para a reparação de cada espécie de dano patrimonial e outras peculiaridades que devem ser levadas em conta no caso concreto.
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