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Judicialização Da Política, Ativismo E Discricionariedade Judicial
LOIANE PRADO VERBICARO
LUMEN JURIS
135,00
Esgotado
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O livro analisa o Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como consequência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político-institucional possibilita uma maior inserção do Poder Judiciário em questões essencialmente políticas, expressa na ampliação da importância e da sua participação na vida social, política e econômica. Nesse cenário de hipertrofia do poder contramajoritário e de crise dos poderes majoritários, a obra realiza uma análise interdisciplinar, seja através dos recursos metodológicos da ciência política, ao se descrever a gradativa construção das interrelações existentes nas instâncias de poder que ensejaram o constatado protagonismo judicial; seja por meio do direito constitucional, ao se compreender as novas atribuições assumidas pelos tribunais no interior das atuais constituições democráticas; e também pelo olhar desafiador da filosofia, ao analisar, à luz de suas estruturas teóricas, a dimensão discricionária da atividade judicial que, no mais das vezes, projeta o intérprete para além da legalidade vigente. O trabalho analisa os modelos de atuação judicial dominantes no âmbito da teoria jurídica filosófica para compreender as características jurídico-institucionais da práxis judicial na história das ideias jurídicas e o grau de liberdade interpretativa do intérprete judicial e, dessa forma, dialogar com as principais teorias filosóficas sobre a discricionariedade judicial, a fim de evitar a excessiva liberdade criativa e a ausência de vínculos jurídicos e interpretativos que podem arruinar, em definitivo, a própria compreensão de democracia.
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