Sob quais condições é possível investigar crítica e reflexivamente a função Direito na gestão dos eventos catastróficos relacionados às alterações climáticas? Esta é a problemática do livro que delineia percursos teóricos sobre a presença e a centralidade do risco climático na atualidade e uma necessária resposta estabilizadora do Direito. A pesquisa aborda também a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil- Lei nº 12.608/2012- e suas bases estruturantes para uma possível identificação com a gestão cíclica, além de um conjunto de instrumentos jurídicos aptos a um necessário enfrentamento aos cenários das catástrofes climáticas. Apresenta, por fim, os serviços ecossistêmicos em seus múltiplos contextos como possibilidade de construção de resiliência, identificando-os nos estágios que integram a gestão cíclica dos desastres climáticos pelo Direito.

SKU	731089
Autor	KATIA RAGNINI SCHERER
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788551902851
EAN	9788551902851
Categoria	Direito
Assunto	Direito Ambiental
Páginas	328
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	Brochura