|
Ação Civil Pública Tributária
JOAO PAULO SOUSA RODRIGUES
LUMEN JURIS
75,00
Sob encomenda
13 dias
|
|
De forma muito clara e coerente a presente obra discute a construção teórica do processo coletivo no Brasil, momento em que ficam evidentes as raízes liberais e individualistas na forma de resolução de conflitos de natureza metaindividual. Estes estudos, resultado de pesquisa desenvolvida em programa de mestrado, tornam-se um livro com linguagem altamente científica. Uma combinação muito cuidadosa de teoria e prática permeia todo o material, eliminando a aridez encontrada na maioria dos textos similares e, ao leitor, cumpre explorar o texto e ao final, diante das conclusões do autor, fazer sua abordagem crítica acerca do tema estudado. Destinada aos alunos dos cursos de Direito, professores e estudiosos da área, além de advogados e curiosos que, no discorrer dos capítulos, observarão a abordagem de um tema atual, moderno e de suma importância ao ordenamento jurídico, a obra se desenvolve a partir da noção de que a atual sistemática da ação civil pública no Brasil não confere legitimidade processual ativa ao cidadão, embora seja diretamente afetado pelos efeitos do provimento jurisdicional, em significativo comprometimento da legitimidade democrática do conteúdo debatido e decidido judicialmente.
|
|
|
