“Trata-se de obra dedicada à análise do papel desempenhado na atualidade pelos Tribunais e Cortes constitucionais, com foco no Supremo Tribunal Federal e, em especial, a partir de um estudo comparado com as atividades desempenhadas pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão, pela Suprema Corte Norte-americana e pelo Tribunal Constitucional de Portugal. Nesse ponto, o livro olha para trás, se dedicando a analisar as atividades dos mencionados órgãos do Poder Judiciário, bem como as transformações por eles experimentadas nos últimos anos. Para tanto, o Prof. Emerson realizou valiosa pesquisa, que permitiu colher informações sobre a criação, composição, escolha e prerrogativa de membros, competência e trato constitucional recebido pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão, pela Suprema Corte Norte-americana e pelo Tribunal Constitucional de Portugal. A mencionada pesquisa também permitiu colher dados e elementos relacionados ao nosso Supremo Tribunal Federal, em especial os que demonstram que a sobrecarga de processos enfrentada por seus Ministros tem comprometido a eficiência da mais alta corte brasileira. O trabalho, contudo, não se limita a esse riquíssimo olhar para trás, pois vai além, se dedicando a lançar, também, um olhar para o futuro, trazendo capítulo específico para formular as perspectivas reformulatórias do Supremo Tribunal Federal enquanto Corte Constitucional”. (Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias, Prefácio)

SKU	730697
Autor	EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788551901472
EAN	9788551901472
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	272
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	Brochura