O presente estudo tem por escopo a análise do benefício auxílio-acidente dentro do sistema do RGPS. Esta obra não se presta a ser um manual prático para atividades cotidianas dos operadores do Direito, mas se dedica ao levantamento de questões importantes acerca do benefício como: a constitucionalidade ou não da exclusão de segurados do aspecto de cobertura do auxílio-acidente; a legalidade ou não do pagamento de benefício inferior ao salário mínimo, entre outros, tudo sob o olhar das mais recentes inovações normativas acerca do auxílio-acidente. Assim, o presente livro se coloca como um convite ao leitor para o pensamento crítico e à reflexão acerca deste benefício, não se tratando insistente repetição de manuais práticos.

SKU	730498
Autor	RAFAEL PERALES DE AGUIAR
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788551901090
EAN	9788551901090
Categoria	Direito
Assunto	Direito Previdenciário
Páginas	240
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	Brochura