Na busca de um olhar humano acerca da aplicabilidade dos institutos penais da desistência voluntária e do arrependimento eficaz em nossos Tribunais, a obra se propõe a despertar a atenção da sociedade para a vivificação e efetivação do respeito e da garantia dos direitos fundamentais de cada cidadão, não admitindo que penas severas e arbitrárias sejam a resposta Estatal ao problema da criminalidade. Como proposta, a autora apresenta o princípio da proporcionalidade como sendo aquele capaz de propiciar ao indivíduo e à sociedade, proteção e efetivação de todo um sistema organizado na lei fundamental, regulando interesses e protegendo direitos fundamentais.

SKU	730941
Autor	BERETTA GONZALEZ
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788551900178
EAN	9788551900178
Categoria	Direito
Assunto	Direitos Humanos
Páginas	140
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	Brochura