Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da inclusão social, da governança, do desenvolvimento econômico e da tutela do meio ambiente. O princípio da dignidade da pessoa humana é resguardado na dimensão da inclusão social e serve como limitador ao pragmatismo. O ativismo judicial é tido como peça-chave na concretização do direito fundamental, especialmente no caso do Brasil, em que as políticas públicas a cargo do Poder Executivo e as leis deixam a desejar quando voltadas ao tema. Nesse sentido, é proposta a responsabilização do Estado no caso de implementação de planos e projetos que violem o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma leitura indispensável por apresentar um tema atual e relevante sob a ótica de direitos fundamentais.

SKU	230349
Autor	WEDY, GABRIEL
Editora	SARAIVA JUR
ISBN	9788547232870
EAN	9788547232870
Categoria	Direito
Assunto	Direito Ambiental
Páginas	431
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	brochura