A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n. 9.605/98, artigo por artigo, tendo o cuidado de anotar as suas relações com normas de caráter administrativo, com outras normas de direito ambiental e os aspectos processuais resultantes da sua aplicação. Dentre outros aspectos, a obra aborda os crimes contra o meio ambiente, fauna, flora, ordenamento urbano, patrimônio cultural e a administração ambiental. Fruto de pesquisa aprofundada do autor proporciona uma visão multidisciplinar do fenômeno jurídico estudado e reúne farta jurisprudência atualizada sobre os crimes ambientais.

SKU	229953
Autor	MARCAO, RENATO FLAVIO
Editora	SARAIVA JUR
ISBN	9788547221140
EAN	9788547221140
Categoria	Direito
Assunto	Direito Ambiental
Páginas	541
Número da Edição
Ano da Edição	2011
Encadernação	Flexivel