O estudo das questões agrárias, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da relação do homem com a terra, da proteção do agricultor, da proteção da terra e de todos os assuntos referentes ao meio rural e ao meio ambiente é de máxima atualidade. A obra é indicada não somente aos profissionais do Direito, como aos principiantes, aos homens do campo e aos trabalhadores rurais. Foi redigida de forma ampla, incluindo também Economia, Reforma, Política e Sociologia agrários. Nesta nova edição os autores continuam a oferecer a obra aos estudiosos e interessados nesse ramo do Direito, envolvendo tanto a legislação anterior ao Estatuto da Terra como posterior, com tantas modificações introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e suas várias emendas, o novo Código Civil (2002), o novo Código Florestal (2012), o novo Código de Processo Civil (2015) e a Lei Complementar n. 150, de junho de 2015, que, finalmente, veio regulamentar os direitos conferidos pela Carta Magna aos trabalhadores domésticos, inclusive o seguro por acidente no trabalho, que se lhes fora retirado pelas leis de Acidente do Trabalho e pela própria Constituição Federal de 1988.

SKU	229955
Autor	OPTIZ, SILVIA E OPTIZ, OSWALDO
Editora	SARAIVA JUR
ISBN	9788547213879
EAN	9788547213879
Categoria	Direito
Assunto	Direito Agrário
Páginas	488
Número da Edição
Ano da Edição	2016
Encadernação	brochura