A sociedade é realmente organizada pelas normas jurídicas? Essa é a questão de fundo proposta por Fábio Ulhoa Coelho, que conduz sua reflexão a partir da busca por um artefato único: a primeira lei. Após descartar as hipóteses do direito consuetudinário de povos sem escrita e do contrato social, a investigação prossegue determinada a encontrar o momento em que surgiu o primeiro exemplo do que conhecemos, hoje, como normas jurídicas. Essa espécie de “arqueologia” da primeira lei percorre os temas fundamentais da teoria jurídica contemporânea: limites da interpretação, completude do ordenamento e conflitos normativos.

SKU	923216
Autor	COELHO, FABIO ULHOA
Editora	WMF MARTINS FONTES LTDA
ISBN	9788546908240
EAN	9788546908240
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	120
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	BROCHURA