Esta obra rende justa homenagem ao sempre Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, cuja trajetória no Superior Tribunal de Justiça consolidou um pensamento jurídico marcado pelo humanismo e pela busca incessante da justiça social.Por meio de artigos de renomados juristas, o livro analisa a transformação do direito público sob a ótica da segurança jurídica, da dignidade da pessoa humana e da racionalidade sancionadora.Os textos exploram desde a Nova Lei de Improbidade Administrativa até as nuances da jurisprudência tributária e previdenciária, refletindo o legado de um magistrado que sempre privilegiou a substância sobre a forma.É leitura indispensável para quem busca compreender a evolução do direito público brasileiro contemporâneo.

SKU	930976
Autor	KOHL JUNIOR; MAIA; LAMEU; GOLDFINGER
Editora	FORUM
ISBN	9788545011903
EAN	9788545011903
Categoria	Direito
Assunto	Direito Público
Páginas	596
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura