O Brasil atravessou, entre 2019 e 2023, um dos períodos mais sombrios de sua trajetória democrática recente. As ameaças de autogolpe e de fechamento do regime foram constantes. Diante de um Executivo federal disposto a ignorar limites constitucionais e a sabotar a estrutura institucional democrática, o STF moldou sua jurisprudência para frear práticas autoritárias que escapavam dos mecanismos tradicionais de controle. Mais do que uma reação pontual, tratou-se da aplicação, em sua forma mais densa, da categoria da democracia militante. Este é o conceito central que orienta a presente obra e dá sentido às respostas institucionais aqui examinadas.

SKU	893732
Autor	BORGES, ADEMAR
Editora	FORUM
ISBN	9788545009719
EAN	9788545009719
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	226
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação	Brochura