O livro de Mariana Levy analisa detalhadamente o Plano Diretor do Município de São Paulo de 2002, seus instrumentos, avanços e obstáculos, com especial atenção às dimensões da regulação do uso da terra, aos diversos instrumentos urbanísticos presentes e aos planos que detalham ações estratégicas para as políticas setoriais. A obra demonstra que a concretização da função social da propriedade e do direito à cidade dependem do direito em ação, em especial durante a implementação dos instrumentos, e não apenas na sua formulação. Este excelente trabalho filia-se à atual linha de estudos dedicada a integrar os dois campos, construindo um olhar jurídico sobre as políticas públicas que contribua para a construção de cidades mais justas e igualitárias. EDUARDO MARQUES Professor titular do Departamento de Ciência Política (DCP) e diretor do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da Universidade de São Paulo (USP).

SKU	896654
Autor	FONTES, MARIANA LEVY PIZA
Editora	FORUM
ISBN	9788545009474
EAN	9788545009474
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	276
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação