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Ministério Público E Democracia
CAVALLAZZI, VANESSA WENDHAUSEN
FORUM
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8 dias
Sinopse
Detalhes
Nesta obra, Vanessa Wendhausen Cavallazzi enfrenta um desafio central ao Ministério Público brasileiro: superar os limites dos tradicionais compromissos de ajustamento de conduta por meio da introdução do conceito de Compromisso Significativo, inspirado na experiência decisional da Corte Constitucional da África do Sul. Com rigor acadêmico e clareza expositiva, a autora examina como essa nova abordagem, baseada na democracia deliberativa, pode aprimorar a efetividade e a legitimidade na garantia dos direitos sociais. Trata-se de leitura essencial para compreender os caminhos possíveis para que o Ministério Público atue de forma mais resolutiva em face dos complexos problemas estruturais que afligem a sociedade contemporânea.
SKU
893015
Autor
CAVALLAZZI, VANESSA WENDHAUSEN
Editora
FORUM
ISBN
9788545009207
EAN
9788545009207
Categoria
Direito
Assunto
Direito Constitucional
Páginas
285
Número da Edição
Ano da Edição
2025
Encadernação
Brochura
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