Esta obra apresenta uma análise aprofundada sobre o papel da Administração Pública como agente promotor do desenvolvimento nacional sustentável. Fundamentada em sólida base teórica e normativa, a autora examina como as contratações públicas sustentáveis podem funcionar como poderoso instrumento de transformação socioambiental, considerando que o consumo estatal representa cerca de 10% do PIB brasileiro. O estudo destaca os avanços da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) na incorporação de critérios socioambientais e apresenta casos concretos de iniciativas bem-sucedidas no Tribunal de Contas da União. A pesquisa evidencia que o arcabouço jurídico atual é apto a respaldar a evolução das contratações sustentáveis no Brasil e demonstra como o poder público pode atuar como indutor de práticas ESG junto aos agentes econômicos, contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

SKU	894384
Autor	MENEZES, GLENDA GRANDO DE MEIRA
Editora	FORUM
ISBN	9788545009085
EAN	9788545009085
Categoria	Direito
Assunto	Direito Ambiental
Páginas	174
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação	Brochura