A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambiente. Na Europa, a reforma da sustentabilidade, para a introdução dos tributos ecológicos ou dos tributos com elementos ecológicos, iniciou-se na década de noventa do século passado; no Brasil, ela ainda é muito incipiente. O texto traz uma reflexão de como o direito tributário pode influenciar na adoção de comportamentos sustentáveis e escolhe, ao final, a água como recurso natural para se pensar a introdução de novas políticas públicas. Como o Brasil é o maior detentor das reservas de águas potáveis do mundo, tal preocupação não poderia passar despercebida, cabendo acrescentar que o nosso país também é o maior detentor de riqueza em termos de biodiversidade de fauna e flora. O texto é fundamental para a abertura de novos horizontes no direito tributário.

SKU	475664
Autor	MARIA LINHARES DE ARAUJO, SARAH
Editora	FORUM
ISBN	9788545004127
EAN	9788545004127
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	331
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	Brochura