Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para além do texto de seus dispositivos/ enunciados, que nem sempre são fiéis à ratio decidendi dos precedentes. O objetivo primário do texto é o de analisar se os requisitos constitucionais de edição das SVs foram observados e o objetivo secundário é o de revelar a ratio decidendi sumulada, porque nela é que reside a sua força vinculante. O leitor encontrará neste livro os parâmetros necessários para a compreensão e a aplicação das teses sumuladas, que de outra forma somente seriam obtidos com a leitura dos precedentes, cujos leading cases nem sempre foram indicados expressamente durante o procedimento de sumulação.

SKU	475341
Autor	JEVEAUX, GEOVANY CARDOSO
Editora	FORUM
ISBN	9788545004097
EAN	9788545004097
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	399
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	Brochura