A Literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filosóficos dos direitos fundamentais previstos na Constituição, mas ainda se ressente com a falta de estudos específicos sobre o conteúdo e alcance de tais direitos. Buscando suprir essa lacuna, o presente livro reúne pesquisas realizadas por renomados acadêmicos em torno das liberdades públicas previstas na ordem constitucional Brasileira. Os artigos aqui públicados desenvolvem, sob perspectiva da dogmática jurídico-constitucional, reflexões sobre os contornos das várias liberdades públicas, seu âmbito de aplicação e possibilidades de restrições, sem perder de vista o papel desempenhado pela jurisdição constitucional Brasileira na afirmação e (re)definição de seus conteúdos normativos.

SKU	475570
Autor	SALOMAO LEITE, GEORGE
Editora	FORUM
ISBN	9788545002376
EAN	9788545002376
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	423
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	Brochura