Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais – atuando quase que como um “legislador positivo” e interferindo nas competências jurídico-políticas do Legislativo e do Executivo – a presente obra traz reflexões para um balizamento dessa atuação dos Tribunais Constitucionais (inclusive do STF) elencando as condições e os limites que legitimariam esse agir, sem diminuir a importância da jurisdição constitucional como ferramenta de “curadoria” da Constituição e de garantia do elo constitucional da sociedade com o Estado a fim de efetivar as normas constitucionais que, por vezes, permanecem em Estado de latência em decorrência de uma omissão normativa inconstitucional.

SKU	475569
Autor	PEDRA, ANDERSON SANT
Editora	FORUM
ISBN	9788545002239
EAN	9788545002239
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	400
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	Brochura