Este livro é fruto de um esforço para identificar os contornos e as características do instituto jurídico da concessão no direito administrativo. Fruto da tese com a qual o autor obteve a cátedra de direito administrativo na Universidade de São Paulo, agora revista e ampliada, o livro procura expor as origens, os elementos e os objetivos da concessão como mecanismo pelo qual o Poder Público delega aos particulares o desempenho de uma incumbência sua. Todos os regimes jurídicos de concessão são expostos em detalhe e com forte apoio na jurisprudência e na doutrina. Além disso, o livro se dedica a analisar como um instituto tão antigo se mostra hoje em dia como um vínculo jurídico preferencial para formalizar parcerias entre o poder público e os particulares com vistas à satisfação de interesses da coletividade e a oferta de utilidades públicas.

SKU	178617
Autor	MARQUES NETO, FLORIANO DE AZEVEDO
Editora	FORUM
ISBN	9788545000402
EAN	9788545000402
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	422
Número da Edição
Ano da Edição	2015
Encadernação	brochura