O percurso escolhido pelos autores caminha do geral para o específico. Parte-se das bases constitucionais que justificam a própria existência de uma jurisdição excepcional para, em seguida, adentrar as especificidades de cada via recursal, primeiro o recurso especial, com seus pressupostos próprios de cabimento e demonstração, depois o recurso extraordinário, com a lógica constitucional que lhe é peculiar. O que mais chama a atenção não é a abrangência temática, já considerável, mas o modo como a exposição doutrinária vem constantemente acompanhada de subsídios visuais e sugestões redacionais que ajudam o leitor a enxergar, antes de protocolar a peça, na qual normalmente residem os riscos de não conhecimento do recurso. Não é obra que simplifique o Direito para torná-lo palatável. É obra que organiza um conhecimento já complexo de maneira a facilitar sua aplicação sem descuidar do rigor! Este livro encontrará leitores em toda a comunidade jurídica que gravita em torno das Cortes Superiores — na Advocacia, na Defensoria, no Ministério Público, na Magistratura e também nos bancos acadêmicos, em que tantas vezes falta justamente essa ponte entre a teoria constitucional dos recursos excepcionais e sua operação prática. A todos, o livro transmite uma mesma lição de fundo: a técnica recursal não é obstáculo burocrático a ser contornado, mas condição para que a garantia processual invocada chegue, de fato, a ser examinada por quem tem competência para dizer a última palavra sobre ela.

SKU	934573
Autor	CARDONE, DANILO ; BARBOSA, JULIANNA
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544279830
EAN	9788544279830
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Penal
Páginas	160
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura