Este livro aborda um dos temas mais complexos e desafiadores do constitucionalismo contemporâneo: a doutrina da autocontenção no âmbito das Cortes Constitucionais como desdobramento e elemento necessário do Estado de Direito. A investigação em torno do tema exige uma pesquisa aprofundada da teoria constitucional, da filosofia política e da teoria do direito contemporâneas para oferecer uma versão da doutrina compatível com o panorama institucional vigente. De outro lado, os desequilíbrios causados pela incompreensão da teoria podem levar a exposição aos riscos do populismo e, consequentemente, ao enfraquecimento das instituições democráticas e da efetiva proteção dos direitos fundamentais. Este trabalho é decorrente, em ampla medida, do projeto de pesquisa submetido e aprovado no âmbito do Programa de Pós-doutoramento em Direito Público do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no período 2025-2026. Convido o leitor a compartilhar esse resultado da investigação, refletindo comigo a respeito dos diversos temas interrelacionados que se mostram extremamente relevantes no contexto atual.

SKU	932941
Autor	DIAS, JEAN CARLOS
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544279038
EAN	9788544279038
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	202
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura