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Análise Econômica Do Direito e Teoria Dos Jogos - a Nova Interpretação Das Consequências e Temas Cor
JUSPODIVM PROFISSIONAL
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10 dias
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A 3ª edição constitui um ponto de virada deste livro. A partir da 3ª edição, esta obra passa a ser dividida em duas partes: a Parte 1, que trata de temas gerais de análise econômica do direito e de teoria dos jogos, e a Parte 2, que trata de temas correlatos à Parte 1, relacionados aos mais diversos ramos do direito.
A Parte 1 mantém a tese de doutorado que deu origem às duas primeiras edições deste livro, e que tinha um escopo mais restritivo, voltado inicialmente ao direito penal. A escolha do direito penal tinha uma razão metodológica ligada ao programa de doutorado. O direito penal é uma área em que há comportamento fora de mercado (nonmarket behavior) por excelência e é tradicionalmente marcado pelo formalismo jurídico e pela deontologia. A nova Parte 2 versa sobre a aplicação das técnicas interpretativas demonstradas na Parte 1 a outros ramos do direito. O ponto de partida da Parte 2 é o direito civil, mais precisamente, a análise econômica do direito de propriedade e da função social da propriedade. O direito de propriedade é o coração do direito privado, por isso é uma escolha natural para o início da Parte 2.
Assim, a partir da 3ª edição, este livro passa a ser estruturalmente renovado. A lógica adotada daqui para frente será a apresentação aprofundada de conceitos jurídicos, a exposição de conceitos econômicos aplicáveis ao tema, e o estudo da inter-relação entre direito e economia, que dá ensejo ao surgimento de um terceiro campo do conhecimento, a análise econômica do direito.
Por fim, a análise econômica do direito não deve ser ensinada e estudada como uma área hermeticamente fechada, uma atividade que somente possa ser exercida por iniciados no assunto. Por isso, a análise econômica do direito deve trabalhar com conceitos jurídicos tradicionais, deve considerar a jurisprudência majoritária e deve ser capaz de efetivamente auxiliar operadores do direito não acadêmicos. E para os economistas, a análise econômica do direito deve abrir as portas dos debates jurídicos, em que são tomadas decisões polêmicas e de grande impacto social, mas que são disfarçadas pelo jargão jurídico e pelo raciocínio truncado.
Espero que seja uma leitura instrutiva e prazerosa.
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