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Direito Marítimo e o Direito Portuário Brasileiro (2026)
JUSPODIVM PROFISSIONAL
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10 dias
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O Brasil é, por vocação geográfica e destino econômico, uma nação marítima. Mais de noventa por cento de seu comércio exterior escoa por portos que, para além de simples infraestruturas, constituem verdadeiros gargalos estratégicos responsáveis pela integração da economia mundial e o universo consumidor. Neles se condensam fluxos de riqueza, cadeias logísticas complexas e, sobretudo, relações de trabalho.
É nesse cenário de alta densidade econômica e institucional que se insere a presente obra coletiva, que reúne reflexões plurais sobre o Direito Portuário e Marítimo contemporâneo, explorando suas interfaces com o Direito do Trabalho, o Direito Internacional, o Processo Civil e a regulação econômica.
O leitor perceberá, ao longo destas páginas, que o Direito Portuário e Marítimo brasileiro encontra-se em um momento de inflexão. Entre a tradição e a inovação, entre a soberania e a globalização, entre a eficiência econômica e a justiça social, constrói-se um campo normativo em constante evolução. A revisão legislativa em curso — e os debates que a acompanham — não são senão expressão desse movimento.
Parabéns aos idealizadores desta obra e a seus autores.
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