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Novo Direito Eleitoral,o
JUSPODIVM PROFISSIONAL
89,90
Sob encomenda
10 dias
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"Distanciando-se intencionalmente da dogmática clássica e da estruturação dos manuais tradicionais, este livro nasce de uma necessidade urgente: compreender e aplicar o Direito Eleitoral em sua feição mais vanguardista, voltada à resolução de problemas práticos da contemporaneidade.Para isso, o livro mergulha na complexidade da democracia na Era Digital, encarando o impacto das Big Techs, a regulação do uso da Inteligência Artificial nas campanhas, os limites impostos aos deepfakes e o combate estrutural à desinformação (fake news).O leitor encontrará, assim, uma análise crítica e atualizada sobre a inclusão e a representatividade, abordando as ações afirmativas para candidaturas femininas, de pessoas pretas, pardas e indígenas, a violência política de gênero e a consolidação dos direitos do eleitorado por meio do citado Estatuto. A obra enfrenta, ainda, os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto eleitoral e do novo paradigma de transparência trazido pelas Missões de Observação Eleitoral (MOEs).No campo normativo e processual, o livro oferece um exame minucioso das mais recentes alterações legislativas e viragens jurisprudenciais. Espera-se que este livro sirva como bússola para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, dirigentes partidários, candidatos e estudantes que desejam não apenas entender, mas atuar na linha de frente das eleições modernas."
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