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Justica Restaurativa Policial
OLIVEIRA, NATACHA ALVES DE
JUSPODIVM PROFISSIONAL
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Sinopse
Detalhes
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JUSTIÇA RESTAURATIVA POLICIAL”? Partindo do diálogo entre justiça restaurativa, processo penal e política criminal, a autora investiga os fundamentos, os limites e as possibilidades de desenvolvimento de práticas restaurativas no âmbito da atuação policial. O livro enfrenta temas centrais para o debate, como a posição da vítima e do ofensor, os requisitos de voluntariedade e segurança, a compatibilidade entre consensualidade e garantias processuais, bem como os reflexos jurídicos do êxito do procedimento restaurativo sobre o prosseguimento da persecução penal. A pesquisa propõe uma análise crítica e tecnicamente rigorosa sobre o papel da polícia na gestão de conflitos penais, examinando em que medida a justiça restaurativa pode integrar a etapa pré-processual sem desfigurar os limites do poder punitivo estatal. O resultado é uma contribuição original para a compreensão das transformações contemporâneas da justiça criminal brasileira e para o debate sobre formas mais qualificadas de enfrentamento do conflito penal.
SKU
935577
Autor
OLIVEIRA, NATACHA ALVES DE
Editora
JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN
9788544276945
EAN
9788544276945
Categoria
Direito
Assunto
Direito Processual Penal
Páginas
508
Número da Edição
Ano da Edição
2026
Encadernação
JUSPODIVM PROFISSIONAL
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