|
Os Precedentes Judiciais e o Discurso Decisório No Âmbito Do Supremo Tribunal Federal (2027)
JUSPODIVM PROFISSIONAL
99,90
Sob encomenda
10 dias
|
|
"O livro versa sobre a função ativa da jurisdição no contexto contemporâneo, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, realçando a sua importância para a tutela dos direitos humanos fundamentais e a garantia da força vinculante dos precedentes judiciais.Os enunciados sumulares, os incidentes de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas, os julgamentos de recursos extraordinários e especiais repetitivos e a ação reclamatória contribuem, sistemicamente, para a preservação de decisões coerentes, estáveis e íntegras.Trata-se de obra instigante, fecunda e atual, a qual, certamente, oferece valiosos elementos para a formulação de novos marcos legais, jurisprudenciais e doutrinários."
|
|
|
