A autora avalia com clareza as técnicas de creditamento, as implicações das operações desoneradas na cadeia produtiva e as controvérsias em torno da vedação aos créditos de bens destinados ao uso e ao consumo pessoais. A obra apresenta todo esse percurso investigativo com uma análise minuciosa da não cumulatividade do IBS e da CBS sob a égide da Lei Complementar nº 214/2025. Com um olhar clínico, examina-se a regra geral de neutralidade, as inovações operacionais, como o split payment, as hipóteses esparsas de vedação ao crédito e os eventuais descompassos em relação à promessa de não cumulatividade plena, prestando especial atenção aos desafios práticos do período de transição tributária entre 2026 e 2032. Elba Suélen entrega à comunidade jurídica não apenas um diagnóstico preciso desse momento histórico da Reforma Tributária, mas também um farol analítico indispensável para a compreensão do novo modelo do peculiar IVA dual brasileiro. Que este livro seja lido, debatido e celebrado com a mesma seriedade e paixão com que foi concebido.

SKU	930405
Autor
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544276433
EAN	9788544276433
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	250
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	BROCHURA