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Direito Agrario e o Agronegocio: Aspectos Atuais e Estudos Aprofundados
JUNIOR, IZAIAS GOMES FERRO
JUSPODIVM PROFISSIONAL
189,90
Esgotado
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Nessa segunda edição, merecem destaque os artigos a respeito de temas que estão na ordem do dia por sua contemporaneidade, notadamente as nulidades de patentes biotecnológicas, a autotutela registral introduzida pelo Provimento 195 do CNJ, os créditos de carbono, bem como artigos específicos sobre os contratos de “Barter”.
Esta não é uma obra que pretende ser o ponto final. Esta é uma obra que pretende ser um divisor de águas. Ela não se furta a apontar que, enquanto não resolvermos a regularização fundiária, não teremos segurança jurídica; enquanto não tivermos segurança jurídica, não teremos desenvolvimento sustentável; e sem isso, não cumpriremos o art. 3º da Constituição Federal.
Em tempos em que o debate agrário é frequentemente contaminado por interesses de organizações não governamentais estrangeiras e por narrativas que colocam o produtor rural como antagonista do meio ambiente, este livro resgata o essencial: o interesse nacional, a soberania alimentar, a dignidade humana no campo e a função social da propriedade como instrumento de justiça, não como mecanismo de confisco.
O Brasil precisa urgentemente virar a página do primeiro ciclo do agrarismo. Precisa concentrar seus esforços na empresa agrária, no desenvolvimento sustentável e na importância da propriedade rural como vetor de desenvolvimento socioeconômico. O livro traz um conjunto de importantes contribuições no sentido do cumprimento dessa tarefa.
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