O LEITOR ENCONTRARÁ: Destaques: • Constituição Federal • Códigos Civil e de Processo Civil • Códigos Penal e de Processo Penal • Código de Defesa do Consumidor • Código Eleitoral • Código Florestal • Principais Estatutos • Legislação Constitucional • Regimentos Internos do STF e do STJ • Súmulas dos Tribunais Superiores com índice específico POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM CONSTITUCIONAL? A proposta desta obra é ser fonte de consulta durante a realização da prova de 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em Direito Constitucional. Buscamos compilar toda a legislação necessária aos estudantes e candidatos que se preparam para a 2ª fase. O objetivo é garantir ao candidato uma obra sempre atualizada de acordo com o edital de cada edição do Exame da OAB, possibilitando o conhecimento amplo e atualizado das matérias. Além da Constituição Federal, são apresentados os dispositivos legais das principais legislações correlatas com a Constituição Federal e uma seleção minuciosa de súmulas, bem como um índice alfabético-remissivo geral, para facilitar a busca na hora da prova. Desejo a você uma excelente prova. Ana Paula Blazute Atualizado até 26.01.2026

SKU	918326
Autor	BARREIROS, MARIA CHRISTINA
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544275252
EAN	9788544275252
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	1376
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	BROCHURA