O LEITOR ENCONTRARÁ: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Legislação correlata • Estatutos • Regimentos Internos do STF e do STJ • Súmulas POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM PENAL? Nesta obra, buscamos compilar toda a legislação necessária aos estudantes e candidatos que se preparam para a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como àqueles que militam na área criminal. Como a compilação de leis é uma obra em constante aprimoramento, grande foi nosso empenho na atualização legislativa e dos enunciados das súmulas dos tribunais, além do incremento das remissões. O objetivo é garantir ao candidato um material sempre atualizado de acordo com o edital de cada uma das edições do Exame da OAB, possibilitando o conhecimento amplo e atualizado, além da facilidade de acesso aos conteúdos que tratam ou afetam a matéria. Assim, além da Constituição Federal, do Código Penal e do Código de Processo Penal, são apresentados os dispositivos legais das demais legislações que possuem relação direta ou aplicação subsidiária em matéria criminal, além da seleção minuciosa das súmulas relacionadas ao tema. Ana Cristina Mendonça Cristiane Dupret Atualizado até 26.01.2026

SKU	919721
Autor
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544275245
EAN	9788544275245
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Penal
Páginas	1388
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura