POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O NOVO MARCO DAS GARANTIAS”? O Marco Legal das Garantias se insere em contexto de ampliação do direito ao acesso à Justiça. O fortalecimento de vias alternativas ao Poder Judiciário, promovendo responsável desjudicialização e prestigiando o postulado de justiça multiportas, reforça a adequada interpretação do comando constitucional do art. 5º, XXXV, que não possui a pretensão de transformar a corte estatal na via exclusiva de resolução de litígios. Além de ampliar competências de notários e registradores em prol da extrajudicialização, a Lei 14.711 promove o aperfeiçoamento da execução extrajudicial dos créditos com garantias reais, mediante o fortalecimento de garantias de devido processo. Profundas inovações legais demandam que nós, profissionais do Direito, em exercício hermenêutico, examinemos as alterações e facilitemos a compreensão da Lei a toda a população. É quem mais se beneficia com a diminuição do custo do crédito no mercado decorrente de maior eficiência do processo de execução. Essa missão motivou a organização desta Coletânea. Convidamos brilhantes colegas, professores, advogados, registradores e notários para destrinchar os dispositivos legais e brindar-nos com suas impressões, muitos deles que participaram da concepção do PL 4188 ou das alterações no trâmite legislativo. Este é o resultado: uma Coletânea composta por trinta e um artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial, cuidadosamente elaborados e selecionados para ofertar ao leitor um passo importante para compreender a revolução promovida pelo Marco Geral das Garantias. Os Coordenadores AUTORES: Alexandre Junqueira Gomide Alexandre Kassama André Abelha Anselmo Moreira Gonzalez Bernardo Chezzi Carlos E. Elias de Oliveira Carlos Henrique Olivo Moraes Carolina Edith Mosmann dos Santos Celso Belmiro Dixmer Vallini Netto Eduardo Lima Sodré Fábio Ribeiro dos Santos Fábio Rocha Pinto e Silva Fernando Domingos Carvalho Blasco Fredie Didier Jr. Gabriel Cardoso de Souza Gabriel Cemim Petry Gabriel Pires Gustavo Renato Fiscarelli Ivan Jacopetti do Lago Izaias Gomes Ferro Júnior João Pedro Lamana Paiva José Carlos Baptista Puoli José Flávio Bueno Fischer Karin Regina Rick Rosa Layanna Piau Leandro Fernandez Luis Vicente Magni De Chiara Marco Antônio Ribeiro Tura Martha El Debs Melhim Chalhub Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro Olivar Vitale Paulo Roberto Gaiger Ferreira Pedro Ítalo da Costa Bacelar Rubens Carmo Elias Filho Thiago de Moraes Castro Umberto Bara Bresolin Ygor Ramos Cunha Pinheiro

SKU	906095
Autor
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544274804
EAN	9788544274804
Categoria	Direito
Assunto
Páginas	760
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	BROCHURA