POR QUE ESCOLHER O LIVRO “FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS”? A 4ª edição foi a primeira do livro Fazenda Pública em Juízo, na coleção Na Medida Certa para Concursos, publicada pela Editora Juspodivm. A sua inclusão na já consagrada coleção só consolidou ainda mais a obra como uma nova referência no tema. A quinta edição vem com acréscimo de alguns temas. Os julgados mais relevantes do STF estão trabalhados até a sua edição de nº 1202, enquanto os principais julgados do STJ estão atualizados até o Informativo nº 874. Destaquei especialmente os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 535, §§ 5° a 8° do CPC, que trata da coisa julgada inconstitucional, além da polêmica (para dizer o mínimo) Emenda Constitucional n° 136/2025 que mais uma vez alterou o regime constitucional dos precatórios. Em doutrina, reorganizei todo o tratamento dos Embargos à Execução Fiscal na tentativa de tornar o texto mais fluido e organizado. Acrescentei, ainda, uma novidade legislativa que excepciona o art. 16, § 1°, da LEF, dispensando a apresentação de garantia para o manejo dos embargos. Minha lista de temas a tratar ainda é bem longa. Na verdade, ela só cresce! Já estou na expectativa de termos uma sexta edição! Conto com você, leitor, e com sua crítica sincera, para que o FPJ cresça e evolua cada vez mais!

SKU	922015
Autor	AVELINO, MURILO TEIXEIRA (AUTOR)
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544274347
EAN	9788544274347
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	434
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	BROCHURA