CONFORME: • Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores CONTÉM: • Noções Gerais: Conceito de Recurso; Recursos e Sucedâneos Recursais; Classificação dos Recursos; Recurso Adesivo e Honorários Advocatícios Recursais • Efeitos Recursais: Obstativo; Devolutivo; Suspensivo; Translativo; Expansivo; Substitutivo e Regressivo • Princípios Recursais: Duplo Grau de Jurisdição; Taxatividade; Singularidade (Unirrecorribilidade ou Unicidade); Voluntariedade; Dialeticidade; Fungibilidade; Proibição da Reformatio In Pejus; Complementaridade; Consumação e Primazia no Julgamento do Mérito Recursal • Juízo de Admissibilidade: Natureza Jurídica; Decisão Sobre a Admissibilidade Recursal; Forma; Momento; Pressupostos de Admissibilidade; Aquiescência; Tempestividade; Preparo e Regularidade Formal • Juízo de Mérito: Competência; Objeto; Feitos; Causa de Pedir Recursal; Pedido e Correlação entre Causa de Pedir Recursal e Pedido POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TEORIA GERAL DOS RECURSOS”? O presente livro é o resultado, ainda que parcial, de um antigo objetivo: escrever sobre recursos de uma forma aprofundada em termos acadêmicos, mas com uma preocupação prática, de modo que as lições apresentadas e defendidas pudessem ser utilizadas pelo operador do Direito em seu dia a dia forense. Estou mais velho. Mais experiente, provavelmente mais sábio, certamente mais cansado. Porém, de todas as mudanças que reconheço em mim como autor, a principal é estar cada dia mais preocupado com a prática forense de que forma a academia deve ter como, senão única, ao menos como principal função, auxiliar o profissional do Direito. É provavelmente essa a principal mudança que poderá ser sentida nesta obra, uma permanente preocupação com a prática, uma busca incessante de situações problemáticas que precisam de soluções devidamente fundamentadas. Um olhar cuidadoso no sentido de não perder tempo e tampouco energia – nem minha nem sua – com discussões meramente acadêmicas sem implicações práticas. Espero que gostem da leitura. O Autor

SKU	917187
Autor	NEVES, DANIEL AMORIM ASSUMPCAO
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544273647
EAN	9788544273647
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	592
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura