ABORDA: • Visão Geral Sobre o Inventário e a Partilha de Bens • Inventário Extrajudicial • Inventário Negativo • Alvará Judicial • Lei Sucessória Única • Jurisdição Brasileira Exclusiva para Processar e Julgar o Processo de Inventário e Partilha de Bens • Competência • Representação do Espólio • Abertura do Processo Judicial de Inventário e de Partilha de Bens • Primeiras Declarações • Citações e Impugnações às Primeiras Declarações • Fazenda Pública e a Dispensa de Avaliação Judicial • Avaliação dos Bens Inventariados • Últimas Declarações • Cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis • Incidentes na Fase de Inventário • Partilha • Sentença • Procedimentos Especiais do Processo de Inventário e de Partilha de Bens • Disposições Comuns aos Procedimentos Ordinário e Especiais • Processo de Registro, Arquivamento e Cumprimento de Testamento e Codicilos • Ação de Petição de Herança • Espólio, Herdeiros e Sucessores como Legitimados Passivos na Execução POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO E DE PARTILHA DE BENS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL”? Este Manual reflete, em grande medida, minha trajetória profissional, tanto na advocacia quanto no magistério. Desde 1993, sou advogado, com atuação em processos cíveis, dentre eles processos de inventário e de partilha de bens. Desde 2000, sou professor de direito da PUC/Rio, nos cursos de graduação (processo civil) e de pós-graduação lato sensu, inclusive uma especialização em Direito das Famílias e das Sucessões. A conjugação dessas atividades – prática e acadêmica – levou-me, também, a sugerir um texto de lei, no período do processo legislativo do Código de Processo Civil de 2015 (PLS 166/2010), instituindo a figura da antecipação de tutela no processo de inventário e de partilha de bens, incorporada ao art. 647, parágrafo único, do CPC. Este Manual consiste no meu terceiro livro. Os dois primeiros foram, na verdade, a minha dissertação de mestrado (Sentenças parciais?) e a minha tese de doutorado (A liquidação do título executivo judicial). A publicação de um Manual tem, à evidência, um significado especial para um professor. Neste Manual, reconheço meus planos de aula, com objetivos, conteúdos e metodologias, as lições doutrinárias, a jurisprudência dos tribunais e as reflexões construídas a partir do diálogo com os alunos. Por fim, registro meu agradecimento permanente ao Professor Firly Nascimento Filho, por ter me ensinado processo civil na graduação da PUC/Rio; por ter me “convocado” para ser seu estagiário, ainda nos tempos da Defensoria Pública; por ter me indicado ao escritório onde, desde a formatura, exerço a advocacia; por ter me proporcionado a oportunidade de lecionar processo civil na PUC/Rio; por seu incentivo e apoio na minha formação acadêmica, no mestrado e no doutorado, na PUC/SP; e, sobretudo, por sua amizade fraterna.

SKU	920687
Autor
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544273333
EAN	9788544273333
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	266
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	BROCHURA