POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO”? A elaboração deste Manual de Direito Penal Tributário nasce de uma inquietação constante e da vivência diária nas trincheiras da administração e da justiça fiscal. O Direito Penal Tributário nunca foi uma disciplina para os que buscam respostas fáceis. Ele habita exatamente a linha tênue e conturbada que separa o planejamento lícito, a infração administrativa e o crime contra a ordem tributária. Este manual foi escrito para preencher uma lacuna entre a teoria acadêmica e a realidade prática. Procurei não me furtar de enfrentar as zonas de sombra trazidas pelas recentes alterações legislativas, oferecendo exemplos práticos, análises jurisprudenciais e diretrizes seguras para a atuação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades fiscais. Entrego esta obra ao público com a esperança de que ela sirva como um farol nestes tempos de transição, auxiliando os operadores do Direito a navegarem com segurança, técnica e justiça na nova era da tributação brasileira.

SKU	922021
Autor
Editora	JUSPODIVM PROFISSIONAL
ISBN	9788544272992
EAN	9788544272992
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	506
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	BROCHURA