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a Influencia De Indicios e Contraindicios
CASTELLO BRIGAGAO, PEDRO HENRIQUE
JUSPODIVM PROFISSIONAL
89,90
Sob encomenda
10 dias
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Em um cenário acadêmico marcado por uma intensa produção e pela multiplicação de publicações jurídicas, nem é fácil identificar trabalhos que aliem originalidade, rigor metodológico e efetiva contribuição para o avanço do debate acadêmico. Por isso, quando se está diante de uma obra de qualidade, que enfrenta um tema relevante sob uma nova perspectiva e consegue alcançar conclusões instigantes, tem-se a obrigação de advertir o leitor.
É precisamente o que ocorre com o estudo que Pedro Brigagão agora oferece ao público. Trata-se de trabalho que se destaca pela clareza expositiva e pela solidez metodológica com que enfrenta um dos temas mais sensíveis do direito do mercado de capitais: a repressão ao uso indevido de informação privilegiada no mercado de valores mobiliários.
O autor examina, de forma sistemática, a influência dos indícios e dos chamados contraindícios nos julgamentos de insider trading pela Comissão de Valores Mobiliários. Para tanto, realiza uma cuidadosa pesquisa empírica sobre decisões da autarquia, buscando identificar como esses elementos probatórios têm sido considerados na formação do convencimento dos julgadores.
O resultado é um estudo que certamente se tornará referência para todos aqueles que se dedicam ao exame do insider trading no direito brasileiro. Advogados, reguladores e pesquisadores encontrarão nesta obra um instrumento valioso para compreender o processo decisório da CVM e refletir sobre os desafios associados à instrução probatória nos processos sancionadores dessa natureza, dispondo de um roteiro seguro para a análise de um dos aspectos mais complexos da repressão ao insider trading no direito brasileiro.
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