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Direito Fundamental Das Pessoas Com Deficiência à Adaptação Razoável (2026)
JUSPODIVM PROFISSIONAL
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10 dias
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É o primeiro livro jurídico que se dedica a analisar, com exclusividade, o direito à adaptação razoável. Até então, havia referências em livros que comentam a denominada Convenção de Nova Iorque ou a Lei Brasileira de Inclusão, em capítulos de livros que analisam os direitos das pessoas com deficiência ou em inúmeros artigos publicados em revistas especializadas. Por isso, a obra ocupará espaço privilegiado para os estudos de tantos quantos se dediquem à temática, em especial pelo seu ineditismo.
Não se trata de análise superficial. O autor desce às entranhas do direito a serem implementadas, no meio ambiente do trabalho, as modificações necessárias a permitir ao trabalhador com deficiência o exercício do trabalho em condições de igualdade com as demais pessoas. Nesse aprofundamento, firma a sua convicção em torno das principais questões que se apresentam ao debate jurídico, a exemplo da adaptação razoável como um direito fundamental e do significado a ser atribuído à exceção assegurada ao empregador do “custo desproporcional” ou “ônus excessivo”.
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